Disposicões Gerais

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Estes links são informados apenas como uma conveniência aos usuários.

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todos os direitos autorais dos artigos e notícias, incluindo obras fotográficas que estão reproduzidos neste site, estão sendo devidamente respeitados.

A divulgação das imagens de pessoas cujas fotos estão reproduzidas neste site tem objetivos meramente informativos, tendo em vista o caráter público dos eventos onde foram produzidas tais fotografias.

A Maitê Joias acredita na eficácia do sistema de proteção à propriedade intelectual e é uma empresa que se preocupa em respeitar a propriedade intelectual alheia. Se, por qualquer motivo, você entender que algum direito está sendo infringido pelos textos, artigos, notícias, fotografias ou qualquer outra obra reproduzida em nosso site, pedimos que nos envie uma mensagem detalhada, com nome e telefone de contato através da nossa Central de Relacionamento, a fim de que possamos responder-lhe diretamente.

A eventual retirada de nosso site, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer artigo, notícia, fotografia ou outra obra aqui reproduzida, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração nossa a direito de terceiro.

Comunicação

Ao se cadastrar no site, você automaticamente concorda em receber mensagens de e-mail ou mensagens em outros tipos de formatos, referentes a promoções e novidades do site. Caso não deseje mais receber essas mensagens, poderá solicitar o cancelamento a qualquer momento, acessando a página "Minha Conta" do site. Após realizar seu login, basta clicar em "Assinatura de Newsletter" no menu esquerdo da página, desmarcar o box e "salvar".  Você também pode cancelar o recebimento clicando no link de cancelamento enviado ao final de todos os nossos e-mails.

Caso tenha qualquer dúvida, entre em contato com a nossa equipe, através da nossa Central de Relacionamento

Depoimentos e Avaliações

A Maitê Joias disponibiliza em seu site campos para que as(os) clientes avaliem seus produtos e serviços e deixe seu depoimento relatando a experiência de sua compra. Ao fazer tais comunicações, tanto pelo site, como por e-mail, facebook, Instagram entre outros, a(o) cliente autoriza sua utilização e reprodução para fins de divulgação da Maitê Joias.

 A(O) cliente reconhece desde já que tem total responsabilidade sobre o conteúdo gerado. Esses comentários devem respeitar a moral, a ética além de não serem mensagens preconceituosas, discriminatórias, caluniosas ou que de alguma forma possam denegrir a imagem da Maitê Joias ou de terceiros.

 A Maitê Joias se reserva o direito de excluir ou ocultar qualquer conteúdo que julgue necessário.

 A(O) cliente declara que concorda em responder judicialmente por todo e qualquer dano que possa infringir as normas aqui dispostas, eximindo a Maitê Joias de toda e qualquer responsabilidade relacionada a tais fatos e/ou situações.

A Maitê Joias não assume responsabilidade alguma derivada das comunicações ou diálogos no transcurso dos debates, fóruns, chats e comunidades virtuais que se organizem através da Internet e/ou links, nem responderá, portanto, pelos eventuais danos e prejuízos que sofra a(o) cliente particular e/ou coletivo em consequência das ditas comunicações e/ou diálogos. 

Promoções

A Maitê Joias oferecerá promoções pontuais. As promoções terão termos e condições específicos e as(os) clientes interessados em participar são responsáveis por ler e entender estes termos e condições.

OBS: A Maitê Joias pode suspender o envio de frete grátis em dias promocionais. 

Sanções

A Maitê Joias poderá avisar, suspender ou encerrar a conta de qualquer cliente, a qualquer momento, quando julgar necessário e buscar ações legais cabíveis se for determinado que um cliente:

1. não cumpriu com os Termos e Condições de Uso

2. pratica ou facilitação de atividades fraudulentas

3. fornecimento de informações falsas ou não verificáveis

Clientes que apresentarem conduta on-line questionável estão sujeitos a investigação com finalidade de evitar fraude, violação de direitos autorais, outras formas de uso indevido, ilegal ou violações gerais deste termo.

A Maitê Joias reserva-se o direito de verificar se suas informações pessoais correspondem ao seu CPF na Receita Federal e investigar através de informações disponíveis se um indivíduo for suspeito de práticas que violem os Termos e Condições de Uso, com o intuito de garantir a segurança de seus clientes e de suas atividades comerciais.

Modificações a Atualizações

Os presentes termos e condições gerais poderão ser modificados ou atualizados a qualquer momento no intuito de adaptar-se às alterações legislativas e jurisprudenciais, ou mesmo, àquelas relativas às práticas comerciais, devendo as(os) clientes verificá-los sempre que visitarem o site.